Governo por algoritmo

Governo por algoritmo (também conhecido como governo dos algoritmos, regulação algorítmica, regulação por algoritmos, governança algorítmica, governança algocrática, ordem legal algorítmica ou algocracia) é uma forma alternativa de governo ou ordenamento social, onde o uso de algoritmos de computador, especialmente de inteligência artificial e blockchain, é aplicado a regulações, aplicação da lei e, geralmente, qualquer aspecto da vida cotidiana, como transporte ou registro de terras.[1][2][3] O termo 'governo por algoritmo' apareceu na literatura acadêmica como uma alternativa para 'governança algorítmica' em 2013.[4][5][6][7] Um termo relacionado, regulação algorítmica é definido como o estabelecimento do padrão, monitoramento e modificação de comportamento por meio de algoritmos computacionais— automação do judiciário faz parte de seu escopo.[8][9][10]

O governo por algoritmo levanta novos desafios que não são captados na literatura do governo eletrônico e na prática da administração pública.[11] Algumas fontes equiparam a ciberocracia, que é uma forma hipotética de governo que rege pelo uso efetivo da informação,[12][13][14] com a governança algorítmica, embora os algoritmos não sejam o único meio de processamento da informação.[15][16] Nello Cristianini e Teresa Scantamburlo argumentaram que a combinação de uma sociedade humana e uma regulação algorítmica forma uma máquina social.[17]

  1. School, Stanford Law. «Government by Algorithm: A Review and an Agenda». Stanford Law School (em inglês). Consultado em 20 de março de 2020 
  2. Yeung, Karen (dezembro de 2018). «Algorithmic regulation: A critical interrogation». Regulation & Governance. 12 (4): 505–523. doi:10.1111/rego.12158 
  3. Medina, Eden (2015). «Rethinking algorithmic regulation.» (PDF). Kybernetes. 44.6/7 (6/7): 1005–1019. doi:10.1108/K-02-2015-0052 
  4. Williamson, Ben. «Decoding identity: Reprogramming pedagogic identities through algorithmic governance». British Educational Research Association Conference (em inglês). Consultado em 26 de dezembro de 2020 
  5. Abril, Rubén Rodríguez. «DERECOM. Derecho de la Comunicación. - An approach to the algorithmic legal order and to its civil, trade and financial projection». www.derecom.com (em espanhol). Consultado em 20 de maio de 2020 
  6. «Rule by Algorithm? Big Data and the Threat of Algocracy». ieet.org. Consultado em 20 de maio de 2020 
  7. Werbach, Kevin (24 de setembro de 2018), The Siren Song: Algorithmic Governance By Blockchain (em inglês), Social Science Research Network, SSRN 3578610Acessível livremente .
  8. Engin, Zeynep; Treleaven, Philip (março de 2019). «Algorithmic Government: Automating Public Services and Supporting Civil Servants in using Data Science Technologies». The Computer Journal. 62 (3): 448–460. doi:10.1093/comjnl/bxy082 
  9. Katzenbach, Christian; Ulbricht, Lena (29 de novembro de 2019). «Algorithmic governance». Internet Policy Review. 8 (4). ISSN 2197-6775. doi:10.14763/2019.4.1424. Consultado em 19 de março de 2020 
  10. Hildebrandt, Mireille (6 de agosto de 2018). «Algorithmic regulation and the rule of law». Philosophical Transactions of the Royal Society A: Mathematical, Physical and Engineering Sciences. 376 (2128). 20170355 páginas. Bibcode:2018RSPTA.37670355H. PMID 30082301. doi:10.1098/rsta.2017.0355 
  11. Veale, Michael; Brass, Irina (2019). «Administration by Algorithm? Public Management Meets Public Sector Machine Learning» (em inglês). Social Science Research Network. SSRN 3375391Acessível livremente 
  12. David Ronfeldt (1991). «Cyberocracy, Cyberspace, and Cyberology:Political Effects of the Information Revolution» (PDF). RAND Corporation. Consultado em 12 de dezembro de 2014 
  13. David Ronfeldt (1992). «Cyberocracy is Coming» (PDF). RAND Corporation. Consultado em 12 de dezembro de 2014 
  14. Ronfeldt, David; Varda, Danielle (1 de dezembro de 2008), The Prospects for Cyberocracy (Revisited) (em inglês), Social Science Research Network, SSRN 1325809Acessível livremente .
  15. «Opinion | Transparency in governance, through cyberocracy». kathmandupost.com (em inglês). Consultado em 25 de abril de 2020 
  16. Hudson, Alex (28 de agosto de 2019). «'Far more than surveillance' is happening and could change how government is run». Metro (em inglês). Consultado em 25 de abril de 2020 
  17. Cristianini, Nello; Scantamburlo, Teresa (8 de outubro de 2019). «On social machines for algorithmic regulation». AI & Society (em inglês). 35 (3): 645–662. Bibcode:2019arXiv190413316C. ISSN 1435-5655. arXiv:1904.13316Acessível livremente. doi:10.1007/s00146-019-00917-8 

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